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VALIDADE DA CARTEIRA DE ESTUDANTE

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A validade da carteira de estudante, agora também chamada de Documento do Estudante, é por um tempo determinado, mas assegura uma série de vantagens financeiras ao seu titular. Essas vantagens buscam cobrir um período na vida do estudante que pouco ou nenhum rendimento possui, já que seu foco está nos estudos em detrimento de uma possível vida profissional.

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O que é a carteira de estudante?

A carteira de estudante é um documento padronizada pelas Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), entidades nacionais de representação estudantil, de acordo com as leis federais 12.852/2013, 12.933/2013, ambas as leis regulamentadas pelo decreto federal nº 8.537/2015, e possui validade por tempo determinado. Possui também certificação digital, no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, tecnologia que garante a segurança e a autenticidade do documento.

Este documento visa assegurar ao estudante, durante seu período escolar, o direito ao pagamento de meia-entrada nos eventos culturais, esportivos e de lazer, reassegurando que sua formação não se dê somente através da vida acadêmica, mas também através da participação nos diversos tipos de produção de cultura, tais como teatro, cinema, circo, eventos musicais, esportivos etc. Além destes benefícios, a carteira de estudante também garante ao seu titular o passe-livre ou redução de tarifa no metrô, ônibus e CPTM, de acordo com a legislação de cada cidade.

Todos os alunos matriculados nos estabelecimentos regulares de ensinos infantil, fundamental, médio/técnico, graduação e pós-graduação, seja no ensino presencial ou à distância, tem direito a obter a Carteira Nacional de Identificação Estudantil, ou simplesmente, carteira de estudante.

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Qual a validade da carteira de estudante?

A validade da carteira de estudante é de um ano, devendo ser renovada até o dia 31 de março do ano seguinte ao de sua emissão, por exemplo, a carteira de estudante emitida para o ano de 2017 terá validade até dia 31 de março de 2018.

A carteira de estudante só pode ser solicitada pelo aluno durante seu período escolar, ou seja, enquanto permanecer matriculado em estabelecimentos regulares de ensino infantil, fundamental, médio ou técnico, graduação e pós-graduação (doutorado / mestrado), seja no ensino presencial ou à distância

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Porque a carteira de estudante tem validade?

A carteira de estudante tem validade porque foi instituída para assegurar ao aluno devidamente matriculado em estabelecimentos regulares de ensino infantil, fundamental, médio ou técnico, graduação e pós-graduação, um determinado benefício financeiro, ou seja, que lhe assegure a possibilidade de uma formação cultural mais abrangente durante seu período escolar, tais como direito a pagar meia-entrada para acesso a cinemas, shows musicais, espetáculos de danças, produções teatrais, circenses, eventos esportivos etc.. Portanto, deve ser válida apenas neste período para que não acarrete o prejuízo de terceiros.

Onde encontrar a validade da carteira de estudante?

A validade da carteira de estudante se encontra a face de identificação do documento com a foto 3 x 4 do titular, abaixo do número do documento de identidade do aluno.

 

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