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VALIDADE DE UMA PROCURAÇÃO

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Com o corre-corre do mundo moderno, muitas vezes é exigido de nós o comparecimento em dois lugares diferentes no mesmo dia e na mesma hora, ou então somos convocados para tratar de algum assunto sobre o qual não exercemos domínio ou não estamos aptos legalmente. Então fazemos uso de um instrumento chamado “procuração”. Mas como saber sobre a sua validade?

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O que é uma Procuração?

A procuração é um documento de mandato, juridicamente legal, através do qual um individuo ou sociedade dá poderes a outra pessoa de sua plena confiança para agir em seu nome. Quem outorga os poderes recebe o nome de “outorgante” ou “mandante”, e àquele que recebe os poderes dá-se o nome de “outorgado” ou “mandatário” ou simplesmente “procurador”.

Toda pessoa capaz está apta a outorgar uma procuração que serve aos mais variados fins: atuar em seu nome em transações comerciais como comprar, vender ou alugar bens móveis e imóveis; representá-los perante sociedades civis e órgãos públicos, e até mesmo casar.

A procuração deve conter a qualificação completa dos outorgante e outorgado: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, nº. do RG, nº. do CPF e endereço, e pode ser de ordem “particular” ou “pública”. Na procuração particular exige-se apenas o reconhecimento de ambas as assinaturas em cartório de notas. Já a procuração pública deve ser lavrada em cartório de notas, onde fica registrada por tempo indeterminado, garantindo fé pública ao documento. A procuração pública é exigida na maioria das transações comerciais de bens imóveis, e nas representações junto a instituições financeiras e órgãos públicos.

Além disso, a procuração pode ser “simples”, onde o outorgante concede poderes específicos para representação numa venda de um imóvel, por exemplo, ou pode ser procuração de “plenos poderes”, onde o outorgante concede vários poderes ao outorgado, inclusive o de representá-lo judicialmente.

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Qual a validade de uma Procuração?

A validade de uma procuração vai variar de acordo com os poderes que serão transferidos ao procurador. Pode ter uma data específica para cessar seus efeitos, como exemplo no caso de uma assinatura de um contrato com data certa para acontecer. Mas geralmente a validade de uma procuração, principalmente a pública, é por tempo indeterminado.

No caso da procuração com validade por tempo indeterminado ela poderá ser revogada pelo outorgante a qualquer momento por desinteresse de sua parte, geralmente motivada pela perda de confiança, ou pela renúncia dos poderes por parte do procurador, que não deseja manter o compromisso. Em ambos os casos, na revogação da procuração ou na renúncia dos poderes, o interessado deverá fazer um instrumento público em qualquer cartório, e imediatamente avisar a outra parte, através da entrega protocolada de cópia do documento de revogação ou renúncia, de sob pena de arcar com possíveis prejuízos envolvidos na extinção da procuração.

Além disso, tanto a procuração com validade específica ou a procuração com validade por tempo indeterminado, também serão extintas no caso de morte, doença grave, interdição ou mudança de estado de uma ou ambas as partes, ou ainda pela conclusão do negócio que a procuração envolvia.

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Por que a procuração tem validade?

Uma procuração pode ser por tempo indeterminado, principalmente nos casos em que envolve assuntos comerciais tais como transações financeiras junto a bancos ou na venda ou locação de imóvel, que não têm tempo para ocorrer. Também nas procurações para advogados, para representação junto a tribunais em processos cíveis ou criminais.

Já as procurações com prazo de validade, como as outorgadas pelo proprietário de um imóvel ao seu inquilino, para representá-lo nas reuniões de condomínio, por exemplo, via de regra são concedidas pelo tempo que abrange o período da dita locação.

Outro exemplo de procuração em que deve ter uma data específica para ser extinta, são aquelas em que o outorgante precisa se ausentar do país para um determinado período de trabalho ou estudo no estrangeiro e necessita de alguém de sua confiança para gerir seus negócios durante sua ausência.

Nesses casos, principalmente quando a escritura é pública, dar uma data específica para que a procuração seja extinta deve ser interessante, já que ao se extinguir a razão pela qual a outorga de poderes aconteceu, não será preciso a ida a um cartório para registrar um instrumento público de revogação da procuração, o que envolverá uma despesa muitas vezes desnecessária.

Onde encontrar a validade de uma procuração?

A data de validade de uma procuração, quando houver, deverá estar transcrita no próprio corpo do documento, que geralmente é descrito num único parágrafo, o que obrigará o interessado a ler toda a procuração para encontrar a data de sua validade.

 

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