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VALIDADE DO PASSAPORTE

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São muitas a providências que se deve tomar ao planejar uma viagem. Desde a escolha do local, à pesquisa de preços de passagens, hotéis, e aluguel de carro até à consulta sobre as previsões de tempo, tudo pode ser feito com entusiasmo e grandes expectativas.

Mas não podemos descuidar da documentação necessária que uma viagem exige, e principalmente do passaporte e sua validade, naquelas destinadas ao exterior.

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O que é um passaporte?

Um passaporte, de modo geral, é um documento pessoal e intransferível, que atesta que o individuo é de um determinado país e através do qual solicita permissão para entrar num país estrangeiro.

No caso do passaporte brasileiro, é um documento oficial emitido pela Polícia Federal ou pelas Embaixadas Brasileiras, necessário para viagens ao exterior. O passaporte brasileiro, durante sua validade, garante ao seu portador uma proteção legal no exterior e o direito de voltar ao Brasil em segurança, além do que garante ao país visitado, que seu portador é um cidadão brasileiro que viaja dentro da legalidade.

Hoje em dia um passaporte pode ser requerido através da internet, no site da Polícia Federal. Deverá preencher um documento de solicitação, imprimir e pagar uma GRU – Guia de Recolhimento da União e agendar um atendimento presencial num posto da polícia federal para entrega dos documentos e recebimento de um protocolo com data marcada para retirada do passaporte.

Para a retirada do passaporte é exigida a presença do próprio requerente que deverá apresentar seu documento de identidade, onde será conferia sua impressão digital e assinatura do documento. Vale lembrar que se o RG contiver uma foto e/ou assinatura desatualizada, é bom providenciar uma renovação da identidade a fim de evitar contratempos.

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Qual a validade de um passaporte?

A validade do passaporte brasileiro é de 10 anos a contar da data de sua emissão. Após seu vencimento não será renovado, devendo ser providenciado um novo passaporte caso a pessoas tenha interesse nem viajar para o exterior.

Para o menor de 18 anos, a validade do passaporte será a seguinte:

IDADE VALIDADE

0 a 1 ano incompleto 1 ano

1 ano completo a 2 anos incompletos 2 anos

2 anos completos a 3 anos incompletos 3 anos

3 anos completos a 4 anos incompletos 4 anos

4 anos completos a 18 anos incompletos 5 anos

Além da validade do passaporte, o viajante deve estar atento às regras para a validade do passaporte brasileiro exigida pelo país a ser visitado, pois alguns países só permitem a entrada do brasileiro em seu território cujo passaporte seja válido até seis meses após o seu retorno ao Brasil. Por exemplo o caso da Austrália, China e Japão, entre outros, se o seu retorno de algum destes países estiver marcado para o mês de fevereiro de determinado ano, seu passaporte brasileiro deverá estar válido até agosto do mesmo ano.

Para evitar de comprar as passagens e só depois descobrir que o seu passaporte não será aceito em determinado país por causa de sua validade, convém se informar com antecedência das exigências do país em questão.

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Porque o passaporte tem validade ?

O passaporte tem que ter uma validade por se tratar de um documento de identificação em que o indivíduo é identificado através de foto.

As pessoas tem suas feições alteradas com o decorrer dos anos, principalmente as crianças, que com o crescimento alteram totalmente sua expressão.

Em razão disso a validade do passaporte para as crianças, como dito acima, tem validade diferente de acordo com sua idade.

IDADE VALIDADE

0 a 1 ano incompleto 1 ano

1 ano completo a 2 anos incompletos 2 anos

2 anos completos a 3 anos incompletos 3 anos

3 anos completos a 4 anos incompletos 4 anos

4 anos completos a 18 anos incompletos 5 anos

Além deste fato, existe o estado de conservação que pode estar comprometido com o passar do tempo.

Onde encontrar a validade de um Passaporte?

A validade do passaporte encontra-se na primeira página do mesmo, onde consta a foto do portador e demais dados, logo abaixo da data de expedição do passaporte.

 

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